A importância do acordo entre sócios ou acionistas

O acordo de sócios ou acionistas é fundamental para garantir a continuidade e estabilidade das empresas. Esse documento protege os interesses de todos os envolvidos e deve ser prioridade para companhias que buscam crescimento ordenado e sustentável.

Prevenção de Conflitos
Conflitos entre sócios são uma das principais causas de falência empresarial. A falta de definições claras sobre reinvestimento, distribuição de lucros e alienação de quotas pode gerar desentendimentos fatais. Um acordo bem elaborado previne esses problemas ao estabelecer diretrizes claras e consensuais.

 Natureza e Objetivos
O acordo de sócios define regras de conduta em relação à sociedade. Nas sociedades limitadas, envolve sócios; nas anônimas, acionistas. Esse contrato é crucial para a proteção dos sócios minoritários, pois requer a concordância de todos os signatários para alterações.
A Lei nº 6.404/76, art. 118, define três objetivos principais para o acordo de sócios:
1. Compra e venda de ações;
2. Preferência na aquisição de ações;
3. Exercício do direito de voto.

 

Momento Ideal
O ideal é formalizar o acordo durante a "calmaria", antes de surgirem desavenças, facilitando o consenso entre as partes.
 

Principais Cláusulas
- Transferência de Quotas ou Ações: Regras para transferência, importantes no planejamento sucessório.
- Tag Along e Drag Along: Proteção para sócios minoritários e majoritários.
- Put e Call Option: Procedimentos para compra ou venda de quotas.
- Resolução de Conflitos: Métodos como mediação e arbitragem para garantir agilidade e sigilo.
 

Vigência
A vigência é crucial. Acordos indeterminados podem ser rescindidos a qualquer momento, enquanto acordos com prazos definidos oferecem maior estabilidade.
 

Conclusão
A elaboração de um acordo de sócios é essencial para empresas que buscam segurança, continuidade e crescimento sustentável. Esse instrumento previne conflitos, protege minoritários e estabelece uma base sólida para a gestão empresarial, contribuindo para a longevidade e sucesso do negócio.